“Direitos da Gestante: A Estabilidade Provisória Mesmo no Contrato de Experiência”
Introdução A gravidez é um momento delicado e repleto de transformações para a mulher. Nesse período, é fundamental que as gestantes conheçam seus direitos trabalhistas, especialmente em relação à estabilidade provisória. Pois é importante frisar, que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem reafirmado em suas decisões que as gestantes têm direito à estabilidade, mesmo […]
Rescisão Indireta: O Que é e Como Funciona?
Introdução A rescisão indireta é um mecanismo legal previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) brasileira que permite ao empregado romper o contrato de trabalho de forma justa quando o empregador comete faltas graves. É uma proteção ao trabalhador, garantindo seus direitos mesmo diante de situações adversas no ambiente de trabalho. O Que é […]
Direitos do trabalhador que sofreu acidente de trabalho
Quando o empregado se machuca no trabalho, é importante entender seus direitos para não ficar a mercê da sorte e protegido pela lei. Neste artigo, iremos abordar os principais direitos que você precisa conhecer caso venha sofrer uma acidente de Trabalho: Direito ao Afastamento pelo INSS por Mais de 15 dias Ao sofrer um acidente […]